segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Uruguai legaliza a adoção de crianças por casais homossexuais


MONTEVIDÉU, Uruguai — O Parlamento uruguaio aprovou nesta quarta-feira a adoção de crianças por casais homossexuais, informou à AFP a senadora Margarita Percovich, o que faz do país no primeiro da América Latina a legalizar esse procedimento.

"Foi aprovado com os votos da Frente Ampla (FA, coalizão de esquerda no governo, que conta com maioria parlamentar) e do (opositor) Partido Colorado", indicou ainda. O também opositor Partido Nacional votou contra.

A votação foi de 17 votos a favor, em um total de 23.

A Câmara de Deputados do Uruguai já havia aprovado o projeto, que sofreu algumas modificações.

Agora será enviado ao Poder Executivo para que seja promulgado, para então entrar em vigor.

O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, critica o projeto e considerou que é "grave aceitar a adoção de crianças por casais homossexuais", assinalando que não se trata de "uma questão religiosa, filosófica ou sociológica, mas de respeito à natureza humana", porque vai "contra os direitos fundamentais do ser humano".

Este projeto "não respeita o interesse superior da criança", como determina a Convenção dos Direitos da Criança, porque "ele prioriza o interesse de quem adota". A adoção não é "uma instituição que possa ser regida por critérios de conveniência política", destacou monselhor Cotugno.

Mauricio Coitiño, do grupo Ovelhas Negras, que reúne gays, lésbicas e transexuais, disse à AFP que "sentimos uma alegria profunda" com a aprovação de um projeto pelo qual "temos trabalhado com a opinião pública e falado com os legisladores".

"O fundamental é que este projeto promove a igualdade das famílias com pais gays ou transexuais, que podem criar seus filhos com os mesmos direitos".

O Uruguai aprovou em 2008 a união civil entre casais homossexuais e em maio passado o presidente Tabaré Vázquez firmou um decreto que derrubou a norma que impedia o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.

Em dezembro passado, o Senado aprovou um projeto de lei que permite a mudança de nome e de sexo a partir dos 12 anos de idade, que deverá ser apreciado pela Câmara.

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  • mais fontes:

Deputados uruguaios aprovam adoção por casais homossexuais
Projeto de lei deve passar pelo Senado até 15 de setembro.


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